O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2026/2027 já foi divulgado pelo Ministério da Educação. A primeira fase começa a 22 de abril, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico. 
As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2026/2027 são as seguintes:

• pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 22 de abril até 01 de junho
• 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 16 de junho até 29 de junho
• 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 1 de julho a 13 de julho
• 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 22 de julho.

A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:

• não há transferência de escola; 
• não é alterado o encarregado de educação; 
• não é alterado o curso 
• não há necessidade de escolher disciplinas.