Inscrições – 1ª fase 06 de março a 19 de março
2ª fase 14 a 15 de julho
As inscrições realizam-se na plataforma PIEPE

Informação – Prova Geral
Guia Geral de Exames 2026
Manuel PIEPE 2026
Calendário Exames 2026
Despacho n.º 14616-A/2025
Despacho Normativo n.º 3/2026
Decreto-Lei n.º 56/2026
Provas de Ingresso
Norma 01/JNE/2026
Norma 02/JNE/2026
Calendário Provas de Equivalência à Frequência
Calendário Provas de Equivalência à Frequência – 6º Ano
Calendário Provas de Equivalência à Frequência – 9º Ano