A Unidade de Saúde Publica do ACES Alentejo Central (USP AC), tendo em conta o novo paradigma de abordagem da COVID-19 e com base na atualização das normas da Direção-Geral da Saúde (DGS), Norma 015/2020 (atualizada a 24/01/2022), Norma 004/2020 (atualizada a 05/01/2022) e Norma 019/2020 (atualizada a 12/01/2022), vem, por este meio, esclarecer as novas medidas a implementar ao nível dos Estabelecimentos de Educação e Ensino e similares, no que diz respeito à abordagem de Casos (Positivos) e Contactos (de Alto Risco).

Em prol do bem-estar da comunidade escolar, é fundamental que continuemos a comunicar de forma clara, simples e objetiva.

A Sub-Equipa Escolas da Equipa COVID-19 da USP AC agradece, desde já, todo o Vosso esforço e a constante colaboração demonstrada no decorrer desta nossa longa jornada.

Sobre as novas medidas a implementar, esclarecemos o seguinte:

• Caso Positivo – não frequenta o estabelecimento e permanece em isolamento 7 dias, a menos que agrave o seu quadro clínico. Deve preencher o Formulário de Casos e Contactos através do link recebido por SMS ou contactar a Linha SNS 24. É de salientar que o Caso Positivo não necessita de realizar teste para ter “alta”.
• Pessoa com autoteste positivo ou inconclusivo (onde estão incluídos alunos, pessoal docente e não docente) deve realizar um teste confirmatório por TRAg de uso profissional ou TAAN/PCR, nas 24 horas seguintes.
• Contacto de Alto Risco (coabitante de um Caso Positivo, que não tenha realizado dose de reforço com uma vacina contra a COVID-19 há pelo menos 14 dias ou sem história de infeção por SARS-CoV-2 nos 180 dias anteriores à exposição/contacto com o Caso Positivo) – não frequenta o estabelecimento e permanece em isolamento 7 dias. Deve realizar 2 testes à COVID-19 (TRAg de uso profissional ou TAAN/PCR): até ao 3º dia (o mais precocemente possível), e, ao 7º dia (inclusive), após exposição/contacto com o Caso Positivo. O resultado negativo deste último teste, determina o fim do isolamento profilático.
  • Durante 14 dias após a data da última exposição (incluindo o período de isolamento profilático), os contactos de alto risco ficam em autovigilância e devem:
    • Durante o isolamento profilático evitar todos os contactos possíveis com outras pessoas, incluindo dentro da mesma habitação;
    • Utilizar máscara cirúrgica, em qualquer circunstância, em espaços interiores e exteriores;
    • Cumprir as recomendações da DGS;
    • Autovigiar diariamente sinais e/ou sintomas compatíveis com COVID-19, bem como medir e registar a temperatura corporal, pelo menos uma vez por dia;
    • Contactar a Linha SNS 24 se surgirem sinais e/ou sintomas compatíveis com COVID-19 e realizar TRAg de uso profissional ou TAAN/PCR.
• Contactos de Baixo Risco são os restantes contactos (onde estão incluídos alunos, pessoal docente e não docente), para os quais está recomendada a realização de teste à COVID-19 (TRAg de uso profissional ou TAAN/PCR) até ao 3º dia (o mais precocemente possível), após exposição/contacto com o Caso Positivo, podendo continuar a frequentar o estabelecimento. De salientar que o agendamento desta testagem não é da responsabilidade da USP AC.
  • Durante 14 dias após a data da última exposição, os contactos de baixo risco ficam em autovigilância e devem:
    • Utilizar máscara cirúrgica, em qualquer circunstância, em espaços interiores e exteriores;
    • Reduzir as deslocações ao indispensável (trabalho, escola, casa);
    • Cumprir as recomendações da DGS;
    • Autovigiar diariamente sinais e/ou sintomas compatíveis com COVID-19, bem como medir e registar a temperatura corporal, pelo menos uma vez por dia;
    • Contactar a Linha SNS 24 se surgirem sinais e/ou sintomas compatíveis com COVID-19 e realizar TRAg de uso profissional ou TAAN/PCR.
• Pessoa com sinais e/ou sintomas sugestivos de COVID-19 (onde estão incluídos alunos, pessoal docente e não docente) não deve frequentar o estabelecimento. Além disso, deve contactar a Linha SNS 24 e seguir as recomendações até ao esclarecimento da situação clínica.
• Pessoa com história de infeção por SARS-CoV-2 nos últimos 180 dias só deve realizar teste e cumprir isolamento profilático caso se encontre com sinais e/ou sintomas sugestivos de COVID-19 ou se encontre em situação de imunossupressão.
• O contexto escolar será tratado como contexto comunitário, e, decisões que envolvam quem ficará em isolamento profilático e quem terminará isolamento, ou, encerramento de salas/turmas/estabelecimentos, não carecem da intervenção da Autoridade de Saúde territorialmente competente. Assim, caberá aos estabelecimentos decidir as condições de ensino que terão em cada momento (presencial, misto, à distância), de acordo com o número de alunos, pessoal docente e não docente presente ou ausente, por isolamento.
• A emissão de Declaração Provisória de Isolamento (DPI) é gerada automaticamente, quer para o Caso Positivo quer para o Contacto de Alto Risco, através do preenchimento do Formulário de Casos e Contactos ou do contacto com a Linha SNS 24. É de reforçar que a USP AC não intervém em qualquer um dos procedimentos acima descritos.
  • Contacto de Alto Risco: A emissão da DPI é suficiente para a aplicação do isolamento profilático de 7 dias, não sendo necessária nenhuma declaração ou documento adicional. Nas situações abaixo, em que o isolamento profilático se pode prolongar por mais de 7 dias, a Declaração de Isolamento Profilático (DIP) deve ser solicitada à Autoridade de Saúde territorialmente competente, através deste endereço de correio eletrónico:
    • Mediante a obtenção de um resultado negativo num teste laboratorial entre o 8º e o 13º dia;
    • Caso não seja realizado teste laboratorial até ao 14º dia após a data da última exposição/contacto com o Caso Positivo;
    • Nas situações em que não é possível garantir adequadas condições de isolamento dentro da habitação entre o Caso Positivo e o(s) seu(s) coabitante(s);
    • Ou, em situações excecionais, em que a Autoridade de Saúde territorialmente competente o determine, com base numa avaliação de risco caso-a-caso.