Os encarregados de educação de alunos da rede pública, têm de se registar na plataforma eletrónica MEGA – Manuais Escolares Gratuitos para obterem manuais escolares pagos pelo Estado. O acesso à plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos pode ser realizado através do site   https://manuaisescolares.pt/  ou da app Edu Rede Escolar.

O registo na plataforma deve ser efetuado pelo encarregado de educação. Após o registo, serão emitidos vouchers  (um por manual), associados ao NIF (número de identificação fiscal) do encarregado de educação, que permitirão o levantamento de manuais escolares nas livrarias aderentes  (inscritas na plataforma). Veja um vídeo demonstrativo de acesso à plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos.

A MEGA – Manuais Escolares Gratuitos faz também a gestão de manuais escolares usados, redistribuindo-os de forma aleatória. O objetivo é garantir que não há situações extremas de alunos que ficam apenas com livros usados ou apenas com livros novos.